Processo 806137/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:16
Autuado em 30/11/2012 11:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2776/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2776/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2776/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas AMANDA BORDINI DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA DE MORAIS MARTINS TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CMEI GRAMADOS
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:12/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:12/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:12/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:12/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 9913/14 - DP
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 9914/14 - DP
02/06/2014 11:12 do Protocolo 507315/14
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício OCN - 7373/14 - DP
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício OCN - 7372/14 - DP
10/03/2014 20:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195011/14
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 1298/14 - DP
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 1416/14 - DP
06/03/2014 10:56 do Protocolo 172534/14
27/02/2014 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154951/14
21/02/2014 09:01 do Protocolo 131323/14
17/02/2014 15:39 do Protocolo 117096/14
14/02/2014 14:45 do Protocolo 111632/14
13/02/2014 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107422/14
12/02/2014 12:44 AR do ofício OCN - 1299/14 - DP
11/02/2014 10:07 do Protocolo 94546/14
07/02/2014 09:24 AR do ofício OCN - 1394/14 - DP
04/02/2014 11:59 AR do ofício OCN - 1391/14 - DP
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 1393/14 - DP
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 1395/14 - DP
12/11/2013 14:41 do Protocolo nº 80020-1/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Edital Diverso   274/ 2014   
DP  21/07/2014 Edital Diverso   274/ 2014   
DP  21/07/2014 Edital Diverso   274/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9913/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9914/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7372/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7373/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1391/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1393/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1394/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1395/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1416/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1298/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1299/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2776/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
24/07/2014 928 Edital Diverso nº 274/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2808/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2830/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17486/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:28 DP  
18/07/2016 09:05 COEX Informação nº 5193/2016 -
30/06/2016 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1743/2016 -
29/06/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1630/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2776/2016 -
18/05/2016 10:05 GCNB  
16/05/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 5699/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
15/09/2014 16:14 DAT Instrução nº 872/2016 -
14/07/2014 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5747/2014 -
14/07/2014 11:52 DP Edital Diverso nº 274/2014 -
03/07/2014 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2808/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 11205/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 5474/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 944/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1298/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1299/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1391/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1393/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1394/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1395/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1416/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 7372/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 7373/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 9913/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 9914/2014 -
21/01/2014 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
19/11/2013 17:21 DAT Instrução nº 588/2014 -
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 24359/2013 -
13/11/2013 13:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2785/2013 -
13/11/2013 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2830/2013 -
30/11/2012 21:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2300/2013 -
30/11/2012 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17486/2012 -

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